Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da ContaPro ("nós", "nossos" ou "nossa") e/ou contratar nossos serviços, você concorda com estes Termos e Condições na íntegra. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nosso site ou serviços.

2. Descrição dos Serviços

A ContaPro oferece serviços de consultoria contábil para empresas e particulares em Portugal, incluindo, mas não se limitando a:

• Contabilidade empresarial
• Consultoria fiscal
• Planejamento financeiro
• Preparação de declarações fiscais
• Gestão de folha de pagamento
• Consultoria empresarial

Os serviços específicos a serem prestados serão detalhados em contrato formal assinado entre as partes.

3. Responsabilidades do Cliente

Ao utilizar nossos serviços, o cliente concorda em:

• Fornecer informações precisas, completas e atualizadas conforme solicitado;
• Cooperar plenamente e fornecer documentação necessária em tempo hábil;
• Revisar cuidadosamente todos os documentos ou declarações preparadas;
• Informar imediatamente sobre quaisquer erros ou discrepâncias encontradas;
• Cumprir com todas as leis e regulamentos tributários aplicáveis;
• Pagar pontualmente pelos serviços prestados conforme acordado.

4. Honorários e Pagamentos

Os honorários pelos nossos serviços serão determinados antes do início do trabalho. Salvo acordado em contrário:

• As faturas são emitidas mensalmente para serviços contínuos;
• Os pagamentos devem ser realizados dentro de 15 dias a partir da data da fatura;
• Reservamo-nos o direito de suspender serviços em caso de pagamentos em atraso;
• Os preços estão sujeitos a revisão anual.

5. Confidencialidade

Comprometemo-nos a manter a confidencialidade de todas as informações fornecidas pelo cliente, exceto quando a divulgação for exigida por lei ou autorizada pelo cliente. Igualmente, o cliente concorda em manter a confidencialidade de quaisquer metodologias, estratégias ou materiais proprietários da ContaPro compartilhados durante a prestação dos serviços.

6. Limitação de Responsabilidade

Nossa responsabilidade perante o cliente por quaisquer perdas ou danos está limitada ao valor pago pelo cliente pelos serviços em questão. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes, incluindo perda de lucros ou oportunidades de negócios.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo apresentado em nosso site, incluindo textos, gráficos, logos, imagens, bem como a compilação destes, é de propriedade da ContaPro e está protegido pelas leis de direitos autorais. O uso não autorizado de qualquer material do site pode violar leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis aplicáveis.

8. Rescisão

Ambas as partes podem rescindir o contrato de serviços com aviso prévio por escrito de 30 dias. No entanto, reservamo-nos o direito de rescindir imediatamente se:

• O cliente não cumprir com suas obrigações conforme estes termos;
• O cliente agir de maneira fraudulenta ou ilegal;
• A continuidade dos serviços colocar a ContaPro em risco de violação legal ou regulatória.

Em caso de rescisão, o cliente permanece responsável pelo pagamento de todos os serviços prestados até a data de rescisão.

9. Lei Aplicável

Estes termos e condições são regidos pelas leis da República Portuguesa. Qualquer disputa decorrente destes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.

10. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site. É responsabilidade do cliente revisar periodicamente os termos para estar ciente de quaisquer alterações.

11. Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através do e-mail: info@auralithwave.com ou pelo telefone: +351 910 249 104.